Saturday, October 24, 2009

Zona Portuária do RJ *


Lula e Fortes lançam Projeto de Reabilitação da Zona Portuária do Rio de Janeiro

Em juno desta ano, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do "Projeto Porto Maravilha", conjunto de ações para revitalizar a zona portuária do Rio de Janeiro. Na cerimônia, que aconteceu no Píer Mauá, foi assinado um termo de cooperação federativa entre o governo Federal e o governo do Estado e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, entes que juntos vão propor o modelo de gestão compartilhada para a reabilitação da área. Participaram da solenidade o governador do Rio, Sérgio Cabral, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, além dos ministros do Turismo, Luiz Barreto Filho, e o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. A iniciativa visa melhorar as condições de vida dos moradores da região, além de revitalizar o comércio, o turismo, a cultura e o patrimônio histórico do local. O objetivo é reintegrar a região portuária à cidade do Rio de Janeiro, realizando obras de infraestrutura e promovendo melhorias para quem mora na área.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu o apoio do governo Federal à iniciativa. “Da parte do governo federal não faltarão recursos para recuperar a área portuária e transformá-la no que era na época do Império”, afirmou. O ministro Marcio Fortes lembrou a importância do trabalho que desenvolvido há mais de três anos de levantamento dos imóveis feito pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) dos imóveis disponíveis na Zona Portuária. “Há imóveis Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), da Receita Federal, do INSS, do Banco Central e do Ministério da Agricultura que podem ser aproveitados na reabilitação da Zona Portuária. Os problemas de regularização fundiária que deverão ser resolvidos dependem não só da iniciativa privada, como também do poder público”, afirmou.

Segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a previsão de investimento do setor privado na Zona Portuária é de R$ 3 bilhões. Para o governador do Estado, Sérgio Cabral, o projeto enfrenta resistência, principalmente em relação à proposta de unir, na região do cais de porto, moradias, instalações de entretenimento e de cultura. “Estive recentemente em Hamburgo, na Alemanha, e vi uma experiência semelhante a nossa”, afirmou.

No mesmo mês começaram as obras do novo acesso ao Porto para veículos de carga, a partir da Avenida Brasil, na altura do Canal do Cunha. "A nova rota passa pelo bairro do Caju e a proposta é desafogar o trânsito na área onde serão realizadas as obras de reabilitação", explicou o ministro.

Projeto

A primeira etapa do projeto prevê uma série de obras de infraestrutura, de habitação e de cultura. O projeto inclui a transformação do Píer da Praça Mauá em um parque, que terá anfiteatro, chafarizes, restaurantes, quiosques e uma garagem subterrânea na Praça Mauá. Além disso, estão previstos calçamento, iluminação pública, drenagem e arborização das principais vias da Zona Portuária, como a Avenida Rodrigues Alves, onde será demolida a alça de acesso ao elevado da Perimetral. O edifício D. João VI abrigará a Pinacoteca do Rio e o Museu do Amanhã será implantado nos armazéns 5 e 6. O Morro da Conceição passará por obras de reurbanização, com abertura de vias, o enterramento da rede elétrica e a restauração de patrimônio histórico. Além disso, edifícios do Patrimônio da União serão recuperados e transformados em habitação de interesse social.

Histórico

A recuperação da zona portuária do Rio é discutida há 30 anos. Ao longo desse período, houve iniciativas que foram comprometidas por questões legais, disputas entre os projetos ou divergências quanto ao uso das áreas.Em 2006, acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério das Cidades, o governo do estado do Rio e a prefeitura da capital para a definição de projetos para a zona portuária da capital fluminense. O trabalho foi orientado por estudos que um grupo de trabalho conduzido pela Casa Civil e pelos governos locais realizou no ano de 2004."O projeto é uma ideia antiga, mas começa a ser realizado em um momento importante, pois o Fórum Urbano Mundial 5 acontecerá no ano que vem nesta mesma área. Desde as primeiras reuniões, em 2006, participamos das negociações para envolver os três entes federados, o que ajudará a resgatar a autoestima da população", afirmou o ministro.

PAC

Em seu discurso, Marcio Fortes lembrou de outras ações que o Ministério das Cidades já desenvolve em locais próximos ao Porto do Rio. O PAC Urbanização de Favelas investe R$ 21 milhões em dois projetos nos bairros da Saúde e do Caju. Estão em andamento obras de urbanização nas Ruas do Livramento e do Monte, na Saúde, bairro da Zona Portuária, realizadas em parceria pela Prefeitura Municipal e pelo Ministério das Cidades. O investimento de R$ 12,8 milhões, com R$ 8,97 milhões de recursos do Orçamento Geral da União.Em outra área próxima à Zona Portuária do Rio, na Favela Parque Alegria, no Caju, está em licitação outro conjunto de obras realizadas em parceria por Prefeitura e Ministério das Cidades pelo PAC Urbanização de Favelas. O investimento é de R$ 8,2 milhões, com financiamento federal de R$ 7,79 milhões, pelo Programa do MCidades, Pró-Moradia. Outro projeto realizado na Zona Portuária foi a revitalização de acesso ferroviário ao Porto do Rio, concluída em setembro de 2007. O investimento de R$ 10 milhões custeou o cadastramento, a desapropriação, a indenização e a infra-estrutura para remanejamento de 450 famílias residentes ao longo de 1,5 mil metros da faixa ferroviária nos bairros de Manguinhos e Benfica. Foram construídos muros em concreto armado em ambos os lados da linha férrea e duas passagens inferiores sob a ferrovia, para acesso aos moradores remanescentes da área. O valor do investimento superou R$ 10 milhões. O trabalho envolveu os Ministérios das Cidades e dos Transportes, Companhia Docas do Rio de Janeiro, Governo Estadual, Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Habitação, BNDES e a MRS Logística, empresa concessionária da linha ferroviária de acesso ao Porto do Rio.

A parceria beneficiou tanto o comércio exterior quanto os moradores que moravam em barracos instalados a menos de um metro da linha do trem, o que tornava perigosa a convivência no local e dificultava a locomoção dos trens que passavam no local a cinco quilômetros por hora.

Fonte:
http://www.cidades.gov.br/noticias/lula-e-fortes-lancam-projeto-de-reabilitacao-da-zona-portuaria-do-rio-de-janeiro/


Especialistas debatem revitalização da Zona Portuária do Rio

Por DIOGO CUNHA - OLHAR VIRTUAL

Será realizado na sexta, dia 30 de outubro, no Edifício Rio Branco 1, em frente à Praça Mauá, o "Seminário da Revitalização: o resgate da Zona Portuária", promovido pelo Jornal do Comércio, que vai reunir especialistas que debaterão propostas sobre a revitalização da zona portuária do Rio.

O prefeito Eduardo Paes abre o seminário às 9h. O evento se estenderá até as 13h. Ao final, todos os participantes receberão certificados.

Fonte:
http://www.ufrj.br/mostraNoticia.php?cod_noticia=8656


* A Zona Portuária do Rio de Janeiro que engloba lugares como a Praça Mauá, Gamboa, Saúde, Santo Cristo, Mosteiro de São Bento e Área Militar.

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