Tuesday, September 25, 2012

80 anos do voto feminino


Quando as mulheres comparecerem às urnas em outubro, vão poder se lembrar que têm um motivo especial para exercer a cidadania neste ano. Maior parte do eleitorado (segundo o TSE, elas já correspondem a 52,92% dos eleitores), as mulheres comemoram 80 anos de direito ao voto, garantido pelo Código Eleitoral de 1932.

No Brasil, no entanto, o voto feminino veio acompanhado de restrições: ele só era permitido a solteiras e viúvas com renda própria ou a mulheres casadas, desde que elas tivessem permissão do marido. Dois anos depois, quando o Código Eleitoral foi consolidado, essas restrições foram removidas, e qualquer mulher, independentemente da origem de sua renda ou estado civil, passou a ter o direito de votar. O comparecimento às urnas, porém, era obrigatório apenas para, além dos homens, mulheres em profissões públicas.

Foi só em, pasmem, 1965 que ambos os gêneros passaram ser tratados de forma igualitária perante a lei eleitoral. Em 1946, o voto passou a ser obrigatório para a maioria das mulheres, mas, para aquelas que não exercessem profissões remuneradas, como as donas de casa, a participação era facultativa. Somente em 1965, um ano depois do golpe militar, que a obrigatoriedade foi universalizada para as mulheres.

Apesar de só ter sido institucionalizado em 1932, a luta das mulheres pelo voto no Brasil vem desde os primórdios da república. Já em 1890, durante a elaboração da primeira constituição, alguns grupos defendiam a participação das senhoras na vida política. Infelizmente, a pressão contrária foi maior e o Brasil perdeu a chance de ser o primeiro país a garantir o direito ao voto para ambos os sexos. O pioneirismo ficou para a Nova Zelândia, que em 1893 estendeu os direitos políticos das mulheres. As neo-zeolandesas já participavam da política no âmbito municipal desde 1886.

No Brasil, a luta prolongou-se por décadas. Em 1910, a educadora Leolinda Daltro fundou o Partido Republicano Feminino, uma organização que tinha entre os seus objetivos garantir o sufrágio universal. Na década de 1920, surgiu a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, liderada pela bióloga Bertha Lutz. A primeira conquista efetiva das feministas veio lá do Nordeste: em 1927, o governador do Rio Grande do Norte, José Augusto Bezerra, incluiu uma emenda na lei eleitoral do estado, que permitiu o voto sem restrição de sexo. Dessa forma, a professora Celina Guimarães obteve seu registro e tornou-se a primeira eleitora do Brasil.

Um ano depois, foram realizadas eleições no estado, e Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes. O Senado, entretanto, não permitiu que Alzira concluísse o mandato, e todos os votos de mulheres naquela eleição foram anulados. A presença na política só foi garantida de fato em 1933, quando a médica Carlota Pereira de Queiroz foi eleita deputada federal por São Paulo.

Nascida em 1930, dois anos antes das mulheres ganharem o direito ao voto, a professora aposentada Maria José Teixeira não perde uma eleição. Aos 82, ela poderia ter deixado de votar 12 anos atrás, quando completou 70 anos.

— Eu voto sempre porque não gosto quando dizem que nós não podemos fazer alguma coisa por causa da idade, eu me sinto fora da vida. Costumo votar em um mesmo partido, mas mesmo quando não gosto de nenhum candidato, procuro o melhor entre eles — ensina.

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/amanhanoglobo/posts/2012/09/24/80-anos-de-voto-feminino-466888.asp